A sucessão patrimonial é o processo de planejamento e organização da transferência de bens e ativos de uma pessoa para seus herdeiros, de forma a garantir a continuidade do patrimônio familiar, evitar conflitos e minimizar o impacto de impostos. Aqui estão os primeiros passos para começar esse processo de forma estruturada:
- Inventário e mapeamento do patrimônio
O primeiro passo é levantar todos os bens e ativos do titular, incluindo imóveis, veículos, investimentos, empresas, direitos autorais, dívidas, etc. É importante ter uma visão clara de todo o patrimônio para planejar sua distribuição de maneira justa e eficaz.
- Garantir a saúde financeira do titular dos ativos
Com o aumento da expectativa de vida é fundamental que o titular dos ativos mantenha sob sua gerência renda suficiente que lhe garanta no futuro, e possivelmente ao seu cônjuge, uma qualidade de vida compatível com a que possuem hoje. Isso implica em prever despesas médicas, atendimento e remédios, o que é quase impossível quantificar. De qualquer sorte, manter um colchão de liquidez (patrimônio nem sempre resolve…) significa segurança e independência.
- Alinhamento e comunicação familiar
É importante que os herdeiros estejam cientes do planejamento sucessório, especialmente quando envolve questões empresariais ou gestão de grandes patrimônios. Ter conversas abertas e alinhadas com os herdeiros ajuda a evitar disputas e mal-entendidos no futuro. Conhecer as expectativas, planos e objetivos de cada familiar e também atribuir responsabilidades é fundamental para um equilibrado planejamento. Como diz Warren Buffet “Você não quer seus filhos perguntando “por quê?” em relação a decisões testamentárias quando você não for mais capaz de responder.”
- Mantenha as coisas simples
Testamentos com inúmeras exigências e formalidades acabam em disputas judiciais ou intrigas e brigas familiares irreconciliáveis. Manter o processo simples torna as coisas mais exequíveis e estáveis. Ajustes de rumo são necessários e na maioria das vezes bem vindos. Mas decisões muito complexas de realização ou dependentes de terceiros muitas vezes requerem uma completa guinada mais adiante.
- Aproveite para aproximar a família
São interesses econômicos que estão em jogo. Mas esses interesses significam perpetuar segurança, liberdades de escolha e padrão de vida. Se todos entenderem que é um jogo de ganha/ganha fica mais fácil obter harmonia e consensos sobre decisões difíceis.
- Entendimento da legislação
É essencial conhecer as leis de sucessão e herança do país onde o titular e os herdeiros residem, bem como as regras de tributação envolvidas. No Brasil, por exemplo, o imposto sobre heranças varia conforme o estado, e existem regras específicas sobre a partilha de bens entre cônjuges e herdeiros necessários (filhos, pais e cônjuges).
- Revisão periódica
A sucessão patrimonial não é um processo estático. Ao longo dos anos, o patrimônio pode mudar, novos herdeiros podem surgir, e as circunstâncias pessoais e econômicas podem evoluir. Por isso, o planejamento deve ser revisado regularmente para garantir que ele continue adequado às necessidades e realidade do titular.
Com esses passos iniciais, é possível começar a organizar uma sucessão patrimonial de forma estruturada e eficiente, assegurando que o patrimônio familiar seja transmitido de acordo com os desejos e necessidades do titular e de maneira mais harmoniosa possível para os herdeiros.